Fazem fé os textos da Directiva 96/84/CE, redigidos nas línguas islandesa e norueguesa, que serão publicados no suplemento EEE do Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

[...] [...] suplemento de diploma, a rede NARIC e directivas [...] [...]

Para além do Reino Unido, o único país da União em que as prestações relacionadas com o trabalho têm alguma importância é a Irlanda, onde o Family Income Supplement existe há já algum tempo, tendo vindo a abarcar um número crescente de pessoas em anos recentes, já que os níveis de rendimento elegíveis aumentaram e as condições de elegibilidade e acesso assumiram características mais favoráveis.

[...] [...] federal de aquisição § 12.212 para agências civis e de acordo com o Complemento do regulamento federal de aquisição para o Ministério [...]

No procedimento n.o 6019 para a prestação de serviços relacionados com as publicações electrónicas, especialmente com o Suplemento S do Jornal Oficial, após a adesão de 10 novos Estados-Membros: ao anular o procedimento com base no artigo 101.o do Regulamento n.o 1605/2002 (1 ), devido à divulgação de informação confidencial; a demandante alega que a referida divulgação não podia influenciar os resultados do procedimento, uma vez que, nessa altura, a informação já era do conhecimento público e as propostas já tinham sido apresentadas.

No procedimento n.o 1695 para a prestação de serviços relacionados com as publicações electrónicas, especialmente com o Suplemento S do Jornal Oficial: ao usar da prorrogação do contrato n.o 1695 para o alterar.

(«Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia»n.o S 25 de 7.2.2006, concurso público, 27011-2006)

O Conselho tomou igualmente conhecimento do Suplemento ao Catálogo das Forças de Helsínquia de 2001, das forças militares já disponíveis para a UE em 2001 e do Catálogo dos progressos realizados em relação ao objectivo de Helsínquia (versão de Junho de 2001).

(«Contratos públicos de serviços - Concurso Público comunitário - Prestação de serviços relativos à colecta, à produção e à difusão de publicações electrónicas, designadamente o Suplemento ao Jornal Oficial da União Europeia - Rejeição da proposta de um proponente - Igualdade de tratamento Dever de fundamentação - Falta de erro manifesto de apreciação»)

Parlamento - Contrato de prestação de serviços - Convite à manifestação de interesse - Convite à manifestação de interesse Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia

OBSERVAÇÃO: Para obter uma lista de freqüências que são compatíveis com a sua área geográfica, consulte o suplemento que acompanha o sistema.

A Comissão considera que o comportamento da Coillte Teoranta constitui uma violação da directiva do Conselho relativa à coordenação dos processos de adjudicação dos contratos públicos de fornecimentos (93/36/CEE), que exige, inter alia, que as autoridades adjudicantes publiquem no Suplemento do Jornal Oficial da CE um anúncio de concurso.

A série S ("Suplemento") contém os anúncios [...]

[...] [...] Suplemento EEE do Jornal Oficial das Comunidades [...]

Pedido de anulação da Decisão do Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias de 15 de Abril de 2005, de não aceitar a proposta feita pela recorrente no âmbito do concurso público de 19 de Novembro de 2004 (JO 2004, S 226), relativo à prestação de serviços relativos à colecta, à produção e à difusão de publicações electrónicas, nomeadamente o Suplemento ao Jornal Oficial da União Europeia e de atribuir o contrato a outro proponente.

Incluiu o formulário suplementar para empréstimos rotativos caso o projeto envolva empréstimo rotativo ou microcrédito?

Quanto à produção e divulgação, em vinte línguas, dos anúncios de concurso publicados no Suplemento do Jornal Oficial que lhes é dedicado, as dotações ascendem a 32,5 milhões de euros para 2005 (+ 3 milhões de euros no domínio político "Administração").

Introdução: nos termos do n.o 1, alínea a) do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho, de 23 de Julho de 1992, relativo ao acesso das transportadoras aéreas comunitárias às rotas aéreas intracomunitárias (http://europa.eu.int/eur-lex/en/lif/dat/en_392R2 408.html), a Islândia decidiu impor obrigações de serviço público relativamente aos serviços aéreos regionais na rota Höfn-Reykjavík v.v., a partir de 1 de Novembro de 2002, tal como publicado no suplemento EEE n.o 25 e na série C do Jornal Oficial das Comunidades Europeias de 16.5.2002.

[...] suplemento EEE do Jornal Oficial das Comunidades [...]

A empresa recorrente apresentou uma proposta em resposta ao aviso de concurso do SPOCE n.o 6019-1 para a Prestação de serviços relativos à recolha, produção e difusão de publicações electrónicas, em particular o Suplemento do Jornal Oficial da União (JOS).

Ao não ter submetido a concurso o contrato relativo à evacuação das águas residuais do município de Bockhorn (Alemanha) e ao não ter publicado o resultado do processo de adjudicação no suplemento do Jornal Oficial das Comunidades Europeias, a República Federal da Alemanha, na adjudicação desse contrato público de prestação de serviços, não cumpriu as obrigações que lhe incumbem por força das disposições conjugadas dos artigos 8.o , 15.o,n.o 2, e 16.o, n.o 1, da Directiva 92/50/CEE do Conselho, de 18 de Junho de 1992, relativa à coordenação dos processos de adjudicação de contratos públicos de serviços.

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Duração do regime ou do auxílio individual: O Income Supplement scheme (regime de suplementos de rendimento) vigora com carácter permanente, pois está directamente ligado à incidência da tuberculose e da brucelose na Irlanda.

Ao abrigo do Suplemento III (CEPA IV), assinado em Junho de 2006, foram aprovadas 13 novas medidas de liberalização do comércio de serviços, abrindo o acesso das empresas de Macau a 26 sectores de serviços da China continental.

O direito ao crédito de imposto relativo a crianças ("Child Tax Credit"), não está subordinado ao exercício de uma actividade profissional, o que acontece com a prestação da República da Irlanda, relativa a um suplemento de rendimento familiar ("Family Income Supplement"), sendo o cúmulo entre as duas prestações regulado pelo artigo 10º do Regulamento (CEE) n° 574/72.