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Fontes não verificadas (inglês)

Fontes não verificadas (italiano)

No quadro do Processo Van den Bergh en Jurgens (34 ), o Tribunal declarou o seguinte: «Resulta de jurisprudência constante do Tribunal que a possibilidade de se invocar o princípio da protecção da confiança legítima é reconhecida a qualquer operador económico em cuja esfera jurídica uma instituição tenha feito surgir esperanças fundadas.
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Nella causa Van den Bergh en Jurgens (34 ) la Corte ha dichiarato: «Dalla costante giurisprudenza della Corte emerge che il principio della tutela del legittimo affidamento può essere fatto valere dall'operatore economico nel quale un'istituzione abbia fatto sorgere fondate aspettative.
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Por despacho de 3 de Novembro de 1998 o Presidente da Quarta SeccËaÄ o Alargada do Tribunal de Primeira Instaà ncia das Comunidades Europeias ordenou o cancelamento do processo T-264/94, A. G. van den Akker contra Conselho da UniaÄo Europeia e ComissaÄ o das Comunidades Europeias.
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Con ordinanza 3 novembre 1998, il presidente della Quarta Sezione ampliata del Tribunale di primo grado delle ComunitaÁ europee ha disposto la cancellazione dal ruolo della causa T-264/94: A.G. van den Akker contro Consiglio dell'Unione europea e Commissione delle ComunitaÁ europee.
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De futuro, os indicadores de desempenhoeaavaliação dos resultados obtidos constituirão um dos elementos fundamentais a considerar no novo quadro-tipo para os DEN.
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In futuro, gli indicatori di rendimento e la valutazione dei risultati realizzati saranno elementi chiave da prendere in considerazione nel nuovo quadro standard per i documenti di strategia nazionale (CSP).
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A Comissão remete o Sr. Deputado para a sua resposta às perguntas escritas E-1810/01 do Sr. Deputado, E-1203/02 do Sr. Whitehead (1 ), E-1748/02 do Sr. Lund (2 ), E-2748/02 do Sr. Skinner (3 ) e para a resposta conjunta às perguntas E-2851/02 do Sr. Flemming e E-3088/02 do Sr. van den Bos (4).
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La Commissione si pregia rinviare l’onorevole Parlamentare alle risposte date alle interrogazioni scritte E-1810/01 dello stesso Parlamentare, E-1203/02 del sig. Whitehead (1 ), E-1748/02 del sig. Lund (2), E-2748/02 del sig. Skinner (3 ) ed alla risposta congiunta alle interrogazioni E-2851/02 del sig. Flemming ed E-3088/02 del sig. van den Bos (4).
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Os artigos 2.o,n.o 1, alínea b), e 15.o,n.os 1 e 2, da Directiva 79/ /112/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro de 1978, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros alimentícios destinados ao consumidor final, na versão alterada pela Directiva 97/4/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Janeiro de 1997, opõem-se a um regime como o estabelecido pelo § 9, n.os1e 3, da Bundesgesetz über den Verkehr mit Lebensmitteln, Verzehrprodukten, Zusatzstoffen, kosmetischen Mitteln und Gebrauchsgegenständen (Lebensmittelgesetz 1975) (lei federal relativa à comercialização de géneros alimentícios, de produtos destinados ao consumo humano, de aditivos, de produtos cosméticos e de objectos de utilização corrente), que proíbe de forma geral, sob reserva de uma autorização prévia, qualquer indicação relativa à saúde na rotulagem e na apresentação dos géneros alimentícios.
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Gli artt. 2, n. 1, lett. b), e 15, nn. 1 e 2, della direttiva del Consiglio 18 dicembre 1978, 79/112/CEE, relativa al ravvicinamento delle legislazioni degli Stati membri concernenti l’etichettatura e la presentazione dei prodotti alimentari, nonché la relativa pubblicità, come modificata dalla direttiva del Parlamento europeo e del Consiglio 27 gennaio 1997, 97/4/CE, ostano ad un regime come quello istituito dall’art. 9, nn. 1 e 3, del Bundesgesetz über den Verkehr mit Lebensmitteln, Verzehrprodukten, Zusatzstoffen, kosmetischen Mitteln und Gebrauchsgegenständen (Lebensmittelgesetz 1975) (Legge federale sulla commercializzazione di prodotti alimentari, di prodotti destinati al consumo umano, di additivi, di prodotti cosmetici e di oggetti d’uso corrente) il quale vieta in via generale, fatta salva un’autorizzazione preventiva, che l’etichettatura e la presentazione dei prodotti alimentari rechino qualunque indicazione relativa alla salute.
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Na sua resposta à pergunta escrita E-1712/01 (1 ), apresentada por Margrietus J. van den Berg, sobre o tráfico de jovens futebolistas, a Comissão não esclarece a questão de saber se está disposta a desencadear uma investigação a fim de determinar a necessidade de adopção de medidas complementares à escala europeia e, em caso afirmativo, que tipo de medidas.
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Nella sua risposta all’interrogazione scritta E-1712/01 (1 ), presentata Max van den Berg e concernente la tratta di giovani calciatori, la Commissione non risponde alla seguente domanda: «E’ la Commissione disposta ad avviare un’indagine mirante a valutare se siano necessarie misure integrative a livello europeo e, in caso affermativo, quali?
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No quadro destes procedimentos, as autoridades alemãs alteraram o texto legislativo inicial que havia levado a Comissão a iniciar o procedimento, ou seja, o artigo 1.o da Gesetz zur Fortsetzung der wirtschaftlichen Förderung in den neuen Ländern, de 18 de Agosto de 1997, publicada no Bundesgesetzblatt Série I , n.o 59, de 25 de Agosto de 1997 Lei do prémio fiscal ao investimento 1999 (Investitionszulagengesetz 1999), através de duas novas leis (artigo 8.o da lei relativa ao apuramento da dívida fiscal de 1999 (Steuerbereinigungsgesetz) publicada no Bundesgesetzblatt, Série I, n.o 59 de 29 de Dezembro de 1999, que altera a Investitionszulagengesetz de 1999 e o artigo 1.o da Lei de 20 de Dezembro de 2000, que altera a Investitionszulagengesetz 1999 publicada no Bundesgesetzblatt, Série I, n.o 58, de 27 de Dezembro de 2000) (3).
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Nel quadro del presente procedimento la Germania ha modificato il testo legislativo originario, che aveva condotto la Commissione ad aprire il procedimento (e precisamente l’articolo 1 della Gesetz zur Fortsetzung der wirtschaftlichen Förderung in den neuen Ländern, del 18 agosto 1997, pubblicata nel Bundesgesetzblatt Jahrgang 1997 Teil I Nr. 59 del 25 agosto 1997, in appresso «Investitionszulagengesetz 1999»), mediante due nuove leggi (l’articolo 8 della Steuerbereinigungsgesetz 1999, pubblicata nel Bundesgesetzblatt Jahrgang 1999 Teil I Nr. 59 del 29 dicembre 1999, che reca modifica dell’Investitionszulagengesetz 1999; in secondo luogo l’articolo 1 della legge del 20 dicembre 2000, pubblicata nel Bundesgesetzblatt Jahrgang 2000 Teil I Nr. 58 del 27 dicembre 2000, che reca modifica dell’Investitionszulagengesetz 1999) (3).
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A Van den Bergh Foods Limited deve pôr imediatamente termo às infracções enumeradas nos artigos 1o.e3o.e abster-se de tomar qualquer medida com o mesmo objecto ou efeito.
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Van den Bergh Foods Limited è tenuta a porre fine immediatamente alle infrazioni di cui agli articoli 1 e 3 e ad astenersi dall’adottare qualsiasi provvedimento avente il medesimo scopo o il medesimo effetto.
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A cláusula de exclusividade incluída nos acordos relativos às arcas congeladoras concluídos na Irlanda entre a Van den Bergh Foods Limited e retalhistas, no que se refere à colocação de arcas congeladoras em estabelecimentos que apenas dispõem de uma ou mais arcas congeladoras fornecidas pela Van den Bergh Foods Limited para armazenagem de unidades individuais de gelado de impulso e que não possuem uma ou mais arcas congeladoras, quer adquiridas por si próprios, quer fornecidas por outro fabricante de gelados que não a Van den Berg Foods Limited, constitui uma infracção ao no . 1 do artigo 85o.do Tratado CE.
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Costituisce un’infrazione all’articolo 85, paragrafo 1, del trattato CE la clausola di esclusiva inclusa negli accordi per la fornitura dei frigocongelatori, stipulati in Irlanda tra Van den Bergh Foods Limited ed i rivenditori, per quanto riguarda l’installazione di frigocongelatori presso i punti vendita che dispongono soltanto di uno o di più frigocongelatori forniti da tale impresa per la conservazione di gelati ad acquisto d’impulso in confezione monodose e che non possiedono uno o più frigocongelatori propri o forniti da altri produttori di gelati diversi da Van den Bergh Foods Limited.
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No que respeita à utilização dos fundos comunitários para financiar o terrorismo, a Comissão remete o Sr. Deputado para a sua resposta à pergunta E-1554/02, apresentada por Bob Van Den Bos (2).
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Per quanto riguarda le denunce di uso improprio di fondi comunitari per finanziare il terrorismo, la Commissione rimanda l’onorevole parlamentare alla risposta data all’interrogazione E-1554/02 dell’on. Bob Van Den Bos (2).
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Em Novembro de 2002, Den Bosch foi a primeira cidade neerlandesa a obter a certificação ISO 14001.
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Nel novembre 2002 Den Bosch è stata la prima città olandese ad ottenere la certificazione ISO 14001.
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A den ´ uncia continha elementos de prova de dumping do produto origin ´ ario dos países acima referidos e de um prejuízo importante dele resultante, que foram considerados suficientes para justificar o início de um processo.
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La denuncia conteneva elementi di prova sufficienti relativi al dumping del prodotto originario dei paesi in questione e al conseguente grave pregiudizio; tali elementi sono stati considerati sufficienti per giustificare l’apertura di un procedimento.
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Nos seus acórdãos nos processos 408/92, Smith, e 28/93, Van den Akker, o Tribunal considera que o artigo 119 do Tratado deve ser interpretado no sentido de que uma entidade patronal, ao adoptar as medidas necessárias para dar cumprimento ao determinado no acórdão Barber, está impossibilitado de equiparar a idade de reforma, alinhando a idade das mulheres com a dos homens, relativamente aos períodos de trabalho cumpridos entre 17 de Maio de 1990 (data do acórdão Barber) e a data na qual as novas medidas entram em vigor.
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Con le sue sentenze nelle cause 408/92 Smith e 28/53 Van den Akker, la Corte ha statuito che l'articolo 119 del Trattato debba essere interpretato nel senso che osta a che un datore di lavoro, per conformarsi alla sentenza Barber, verifichi l'età pensionabile uniformando l'età prevista per le donne all'età prevista per gli uomini per i periodi di occupazione fra la data del 17 maggio 1990 (data della sentenza Barber) e la data alla quale le nuove misure entrano in vigore.
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Como a senhora deputada van den Burg referiu – e creio que o senhor deputado Wurtz também o salientou na sua crítica à proposta –, o estatuto da sociedade privada europeia, tal como está concebido na proposta da Comissão e tal como foi aprovado na Comissão dos Assuntos Jurídicos, é um instrumento para a criação de empresas que podem ser grandes e que têm determinadas características, como seja a limitação da responsabilidade dos sócios e a proibição de estas empresas negociarem nos mercados públicos.
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Come ha affermato l’onorevole van den Burg, e credo lo abbia sottolineato anche l’onorevole Wurtz nella sua critica alla proposta, lo statuto della società privata europea, così come concepito nella proposta della Commissione e come approvato in seno alla commissione giuridica, è uno strumento per la creazione di imprese che possono essere di grandi dimensioni e con determinate caratteristiche, come la responsabilità limitata dei soci e il divieto essere quotate in borsa.
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ao, que limitam as quantidades das suas importaç˜ oes a um determinado nível, sendo a flexibilidade destes contingentes limitada; em segundo lugar, a constituiç˜ ao de existências em 1996, na sequência da apresentaç˜ ao nesse ano de uma nova den ´ uncia de pr ´ aticas anti-dumping e da reacç˜ao do mercado, que antecipou as consequências de uma eventual adopç˜ ao de direitos; em terceiro lugar, o efeito oposto da venda das existências e, consequentemente, a diminuiç˜ ao das importaç˜oes em 1997, ano durante parte do qual estiveram em vigor direitos anti-dumping provisórios.
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L’evoluzione delle importazioni andrebbe considerata alla luce dei seguenti fattori: anzitutto, i contingenti applicabili alla maggior parte dei paesi interessati, che limitano il volume delle loro importazioni a un determinato livello, dato che i contingenti hanno una flessibilità limitata; in secondo luogo, un certo effetto di accumulo di scorte che si direbbe si sia verificato nel 1996, in parte a causa della nuova denuncia antidumping presentata in quell’anno e alla reazione del mercato, che ha anticipato la possibilità che fossero imposti dei dazi; e, in terzo luogo, l’effetto contrario delle vendite delle scorte, che ha portato a una riduzione delle importazioni nel corso del 1997, periodo durante una parte del quale erano in vigore dazi antidumping provvisori.
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Contudo, o Pacto de Autarcas é apenas uma iniciativa entre muitas outras e Van den Brande pediu à comissária indigitada para a pasta do Clima, Connie Hedegaard, que explicasse como previa promover a inclusão dos poderes locais e regionais na resposta colectiva da UE ao fracasso de Copenhaga.
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Il Patto dei sindaci costituisce tuttavia solo un'iniziativa tra le tante, e Van den Brande ha chiesto al commissario designato per l'azione in materia di clima, Connie Hedegaard, di spiegare come prevede di promuovere il coinvolgimento del livello locale e regionale nella risposta collettiva dell'UE all'insuccesso di Copenaghen.
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No caso das notificações da República Federal da Alemanha, trata-se das disposições constantes do n.o1, frases2a8,do§29(artigo 29.o )da Gesetzes über den Verkehr mit Arzneimitteln — (lei relativa à comercialização de medicamentos, em seguida designada AMG)na versão publicada em 11 de Dezembro de 1998 (2 ).
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Le disposizioni notificate dalla Repubblica federale di Germania sono le prescrizioni contenute nell'articolo 29, paragrafo 1, commi dal secondo all'ottavo, della legge sul commercio dei medicinali (in seguito «AMG — ArzneiMittelnGesetz»), quale pubblicata l'11 dicembre 1998 (2 ).
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Regozijo­me com as intervenções que ouvi dos senhores deputados Van den Berg e Thomas Mann e penso que há sinais mais do que suficientes para que, pelo menos, se considere inoportuna, digo de facto inoportuna, a realização dos Jogos Olímpicos em Pequim.
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Sono molto lieto delle parole pronunciate dagli onorevoli Van den Berg e Thomas Mann, e credo che vi siano indicazioni più che sufficienti per ritenere perlomeno inopportuna la sede di Pechino per i Giochi olimpici.
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Em conformidade com uma abordagem abrangente, as principais linhas de acção do subprograma incluem um esforço especial no sentido de informar a população-alvo, que muitas vezes tem grandes dificuldades de acesso à informação, de facilitar a integração e/ou impedir a exclusão; e de formar profissionais que tenham uma intervenção directa den tro de grupos desfavorecidos e resolvam os seus problemas específicos.
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Le principali linee d'azione del sottoprogramma, che seguono un approccio onnicomprensivo, prevedono un impegno particolare per informare la popolazione interessata, per la quale è spesso estremamente difficile accedere all'informazione, onde favorire l'integrazione e/o prevenire l'emarginazione; nonché la formazione di professionisti che intervengano direttamente presso i gruppi svantaggiati, aiutandoli a risolvere i loro problemi specifici.
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Prefiro, por conseguinte, exprimir o meu apoio ao texto da resolução - que incorpora a maioria das nossas propostas - a manifestar a minha total concordância com o que disse o meu colega, o senhor deputado van den Berg, pelo que não me referirei ao Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus pedindo que votem de uma ou de outra forma, pois creio que as nossas posições identificam quem somos e creio que, em questões como esta, é muito bom que possamos ver exactamente quem são uns e outros, para que a opinião pública e as organizações possam estabelecer a diferença entre nós.
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Sono assolutamente d’accordo con il collega, onorevole van den Berg, e non intendo commentare la richiesta del gruppo PPE-DE di votare in un modo o nell’altro, perché ritengo che le nostre posizioni riflettano la nostra identità e che su simili temi sia assolutamente positivo vedere con precisione le posizioni di tutti in modo che l’opinione pubblica e le varie organizzazioni possano percepire le debite distinzioni.
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O direito anti-dumping proposto para as empresas que colaboraram no inquérito, mas que n˜ ao foram incluídas na amostra, corresponde à margem de dumping média da amostra, ponderada com base no volume de negócios realizado com as exportaç˜ oes para a Comunidade, com excepç˜ ao da Turquia, em relaç˜ ao à qual o direito se baseou no limiar do prejuízo, e da Indonésia, em relaç˜ ao à qual direito se baseou na den ´uncia.
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Il dazio antidumping proposto per le imprese che hanno collaborato ma non sono state incluse nel campione è pari al margine di dumping medio del campione, ponderato in base al fatturato delle esportazioni verso la Comunità, fatta eccezione per la Turchia, per la quale il dazio e stato basato sulla soglia del pregiudizio, e per l’Indonesia, per la quale il dazio si è basato sulla denuncia.
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Relativamente, também, às observações do senhor deputado Van den Berg, diria que, de um ponto de vista de gestão comercial, por assim dizer, a operação no Afeganistão é um bom exemplo de cooperação entre os organismos das Nações Unidas e as ONG muito profissionais e relativamente grandes e especializadas que, há já alguns anos, têm vindo a participar na operação.
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Anche in relazione alle osservazioni dell'onorevole Van den Berg, sotto il profilo della gestione commerciale, se volete, l'operazione in Afghanistan è un buon esempio di cooperazione fra le organizzazioni dell'ONU e quelle ONG ad alta professionalità e relativamente grandi e specializzate che, oramai da alcuni anni, partecipano direttamente all'operazione.
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Apoiamos, pois, a linha da Comissão e da relatora, a senhora deputada Van den Burg, no sentido de chegar a um mercado interno em que a constituição, gestão e pagamento de regimes de pensões transfronteiras deixem de ser entravados por medidas fiscais.
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Noi appoggiamo anche la linea della Commissione e della relatrice, la onorevole Van den Burg, che caldeggiano la creazione di un mercato interno nel quale la costituzione, la gestione e l’erogazione di pensioni aziendali e professionali transfrontaliere non vengano più ostacolate da provvedimenti fiscali.
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No processo prejudicial M. G. Eman e O. B. Sevinger/College van burgemeester en wethouders van Den Haag (C-300/04), o Nederlandse Raad van State perguntou ao Tribunal de Justiça se, ao invés, um Estado-Membro pode excluir do direito de voto às eleições para o Parlamento Europeu determinadas categorias dos seus próprios cidadãos que residam num território ultramarino associado à Comunidade (PTU), no caso concreto, Aruba.
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Nel procedimento pregiudiziale M. G. Eman e O.B. Sevinger / College van burgemeester en wethouders van Den Haag (C-300/04), il Nederlandse Raad van State ha chiesto alla Corte, viceversa, se uno Stato membro possa escludere dal diritto di voto alle elezioni europee talune categorie di propri cittadini residenti in un territorio d'oltremare associato alla comunità (PTOM), nel caso specifico Aruba.
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A Comissão Europeia adoptou hoje, por proposta do Comissário Christos Papoutsis e do Vice-Presidente Sir Leon Brittan, com o acordo do Comissário Hans Van den Broek, uma Comunicação ao Conselho em que o convida a aprovar um Acordo de Cooperação Nuclear para fins pacíficos entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM) e os Estados Unidos da América; este Acordo deverá substituir o Acordo já existente, que entrou em vigor em 1960, com validade até 31 de Dezembro de 1995.
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In data odierna la Commissione ha adottato, su proposta del Commissario Christos PAPOUTSIS e del Vicepresidente Sir Leon BRITTAN, in accordo con il Commissario Hans VAN DEN BROEK, una comunicazione in cui invita il Consiglio ad approvare un accordo tra la Comunità europea dell'energia atomica (EURATOM) e gli Stati Uniti d'America per la cooperazione nel campo dell'energia nucleare destinata a scopi pacifici.
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Por outro lado, talvez eu esteja menos entusiasta a respeito da sugestão feita no relatório, e há pouco referida pela senhora deputada Van den Burg, no sentido de a Comissão apresentar uma proposta de estatuto dos fundos internacionais de pensões.
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D’altra parte, io sono forse meno entusiasta a proposito del suggerimento proposto nella relazione e ricordato poc’anzi dalla onorevole Van den Burg, ovvero che la Commissione presenti una proposta per uno statuto dei fondi pensionistici internazionali.
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Ao apresentar a presente comunicação, Hans van den Broek afirmou: " a relação entre a Rússia e a União Europeia poderá constituir um factor-chave para determinar a via que a Rússia decidirá seguir: poderá optar por virar- se sobre si própria, realizando as reformas e desenvolvendo a sua economia com reduzido recurso à assistência técnica e ao investimento estrangeiro ou assumir o seu lugar na economia mundial, como parceiro responsável e de pleno direito da União Europeia e dos restantes países.
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Nel presentare questa comunicazione, il sig. van den Broek ha dichiarato che i rapporti tra la Russia e l'Unione europea potrebbero costituire il fattore chiave per determinare la strada che in futuro la Russia adotterà: ossia se si chiuderà su sé stessa, cercando di attuare le riforme e di sviluppare l'economia con un contributo limitato di conoscenze e di investimenti stranieri, o se essa si inserirà a pieno titolo nell'economia mondiale come partner responsabile degli Stati dell'Unione europea e degli altri paesi.
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Gostaria de felicitar a relatora, a senhora deputada van den Burg, pelo seu relatório extremamente interessante e completo, que salienta o papel do BEI como principal instituição de financiamento a longo prazo da Comunidade para sectores chave da União Europeia, os países candidatos e outros países nossos parceiros.
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Mi congratulo con la relatrice, onorevole van den Burg, per la relazione – così interessante ed esauriente – che sottolinea il ruolo della BEI come principale finanziatore comunitario a lungo termine in settori chiave dell’Unione europea, nei paesi candidati all’adesione e in altri paesi partner .
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