A execução voluntária do programa deverá ter como consequência a progressiva redução a longo prazo das taxas de juro na Suécia, bem como a diminuição do ónus existente sobre a política monetária.

No entanto, neste caso, a reclamação deverá levar pelo menos o titulo de "Anmeldung einer Forderung" (= "Reclamação de créditos") em língua alemã.

Depois de ultimado, o texto será formalmente adoptado numa próxima sessão, a fim de ser enviado ao Parlamento Europeu para que se dê seguimento ao processo de co-decisão.

(3 ) Auxílio estatal N 543/94 Alemanha (Aumento de um auxílio do Land Saxónia-Anhalt a favor da nova empresa de refinação Mitteldeutsche Erdöl-Raffinerie GmbH), JO C 385 de 31.12.1994, p. 35.

Para uma análise da fenomenologia como método de conhecimento científico, ver Edmund Husserl, Ideen zu einer reinen Phänomenologie und phänomenologischen Philosophie, 1913.

[...] [...] sob a forma de uma vinheta e desde [...] [...]

Embora reconhecendo que a estrutura de 1 860 módulos estava protegida por direitos de autor nacionais (sendo o direito relevante propriedade, inter alia, de alguns empregados da IMS e não da própria empresa) e que a reprodução directa dessa estrutura por um concorrente da IMS constituía uma violação da Gesetz gegen den unlauteren Wettbewerb (lei relativa à concorrência desleal), o Tribunal Superior do Land decidiu que «der Beklagten oder Dritten die freie, selbständige Entwicklung einer Segmentstruktur, die ebenfalls auf der Eintalung nach Landkreisen, kreisfreien Städten und Postleitzahlbezirken beruht und beshalb ggfs.

A União Europeia saúda calorosamente a formação de um governo de união nacional no Iraque na sequência das eleições de 15 de Dezembro de 2005.

Mais dados sobre o teor em metais pesados nas cinzas, gases de combustão, bolo de filtração e cinzas volantes são apresentados em "Messung der Güter- und Stoffbilanz einer Müllverbrennungsanlage" (Viena 1994), Umweltbundesamt and MA 22.

Esta medida tem por base as Richtlinie für die Gewährung einer Qualifizierungshilfe (directivas relativas à concessªo de um auxílio à formaçªo) e Ø concedida atravØs do MinistØrio da Alimentaçªo, Agricultura e Florestas da Baviera.

O artigo 39.o CE obsta à aplicação do regime previsto no n.o 3, n.o 5, ponto 1, da Gesetz über die Gewährung einer jährlichen Sonderzuwendung (Lei relativa à atribuição de um prémio especial anual, a seguir «SZuwG»), nos termos do qual quem deixa a administração pública antes de 31 de Março apenas pode conservar o prémio especial se estabelecer uma nova relação de trabalho de direito público que como tal seja considerada pelo direito alemão, ao caso de um nacional de um Estado-Membro da Comunidade Europeia que recebeu um prémio especial anual nos termos da SZuwG, pelo facto de ter um vínculo estatutário a um Land alemão, na qualidade de professor de uma universidade alemã, mas que, antes do dia 31 de Março do ano seguinte, aceitou um convite para reger uma cadeira numa universidade de outro Estado-Membro e passou a ter um contrato individual de trabalho de direito público com este Estado-Membro?

Termotecnologia: princípio de funcionamento de uma instalação solar

stätte in Kässlitz-Hellingen (Thüringen) mit einer Intensität von 43,4 % brutto basiere auf genehmigten Beihilferegelungen (11).

(40 ) Volkswirtschaftliche Aspekte einer Herstellung von Biodiesel in Deutschland. IFO-Institut für Wirtschaftsforschung 2.o Fórum Europeu sobre os biocarburantes para os transportes, Setembro de 1996.

Neste contexto, o Conselho ouviu o Comissário MONTI, que apresentou uma nota elaborada pela sua Instituição com vista à referida reunião e relativa à reforma financeira dos PECO.

Na sua comunicação, a Comissão faz notar que, se o mecanismo do Fundo não for alterado, não será possível conceder novas dotações plurianuais de empréstimos do BEI em montantes idênticos aos actuais e manter simultaneamente uma capacidade mínima de assistência macro-financeira.

As restantes disposições principais prevêem: - a informação da clientela, tanto prévia no que respeita às condições aplicáveis às transferências bancárias transnacionais, como a posteriori no que toca à execução e à recepção de uma transferência (artigos 3 e 4 ); - os prazos dentro dos quais a instituição do ordenante e a do beneficiário devem efectuar a transferência (respectivamente, 5 e 1 dia útil bancário) sob pena de pagamento de uma indemnização (artigo 5 ); - a obrigação de efectuar a transferência de acordo com as instruções constantes da ordem de pagamento, nomeadamente no que respeita à atribuição de despesas (artigo 6 ); - em caso de não execução das transferências, a obrigação de reembolso, até 10 000 ecus, do montante integral, acrescido de juros e do montante das despesas, em princípio no prazo de 14 dias úteis bancários (artigo 7 ).

Marinho que diz respeito à alteração da lista das estâncias aduaneiras.

Han Han, autor e piloto de corrida, é um dos blogueiros de maior sucesso na China.

(120 ) Projecto de decreto relativo à regulamentação dos serviços obrigatórios da Deutsche Bundespost Postdienst, situação em 9.12.1992, carta do Governo alemão, de 27 de Março de 2000, anexo à questão 3.

(16 ) Cf. as versões francesa («heure d'horloge»), inglesa («clock hour»), sueca («timme mellan hela klockslag»), dinamarquesa («klokketime»), espanhola («hora de reloj»), italiana («oro d'orologio»), portuguesa («hora de relógio»), alemã («gerechnet ab einer vollen Stunde») e neerlandesa («klokuur»).

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe um auxílio individual: Richtlinie über die Förderung der Beratung landwirtschaftlicher Unternehmen vor und während einer Umstellung des Betriebes auf ökologischen Landbau

TRANSFERÔNCIAS BANCÁRIAS TRANSFRONTEIRAS Com a abstenção das Delegações Britânica e Sueca, o Conselho chegou a acordo político quanto à posição comum sobre a proposta de directiva relativa às transferências bancárias transfronteiras.