▾Fontes não verificadas (português → inglês)(PT → EN)
The IHR are a mechanism for [...]
the sharing of epidemiological information on the transboundary spread of infectious diseases.
europa.eu
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O RSI constitui um mecanismo [...]
de partilha de informações epidemiológicas sobre a disseminação transfronteiriça de doenças infecciosas.
europa.eu
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The objectives of the revised IHR and the organisation [...]
foreseen - that of addressing communicable diseases in general by
[...]
epidemiological surveillance and an early warning system between government departments - will introduce at worldwide level a system which is very close in structure to that introduced by the Parliament and Council at EU level.
eur-lex.europa.eu
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Os objectivos da revisão do RSI e a organização prevista [...]
- ou seja, a abordagem das doenças transmissíveis em geral através
[...]
da vigilância epidemiológica e de um sistema de alerta rápido a funcionar nos departamentos governamentais introduzirão, à escala mundial, um sistema que em estrutura muito se assemelha à estabelecida pelo Parlamento e pelo Conselho no plano comunitário.
eur-lex.europa.eu
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The new text of the IHR should enable Member [...]
States, through an appropriate Community process, to endorse and implement
[...]
its provisions as widely as possible.
eur-lex.europa.eu
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O novo texto do RSI deverá permitir aos [...]
Estados-Membros, através de um procedimento comunitário adequado, aprovar e aplicar
[...]
tão amplamente quanto possível as disposições nele constantes.
eur-lex.europa.eu
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The new International
[...]
Health Regulations (IHR) were adopted by the [...]
World Health Assembly on 22 May 2005 and entered into force on 15 June 2007.
eur-lex.europa.eu
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O novo Regulamento Sanitário Internacional (RSI) [...]
foi adoptado pela Assembleia Mundial da Saúde em 22 de Maio de 2005 e entrou
[...]
em vigor em 15 de Junho de 2007.
eur-lex.europa.eu
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On 15 June 2007, the International Health Regulation (hereinafter referred to as the IHR) entered into force. eur-lex.europa.eu
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Em 15 de Junho de 2007, entrou em vigor o Regulamento Sanitário Internacional (adiante designado («RSI»). eur-lex.europa.eu
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Most of the Member States (23 out of 27), Norway and Iceland have appointed as National IHR Focal Points the same institutions designated as EWRS contact points. eur-lex.europa.eu
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A maior parte dos Estados-Membros (23 dos 27), assim como a Noruega e a Islândia, designaram como ponto focal nacional para o RSI as mesma instituições já designadas como pontos de contacto SARR. eur-lex.europa.eu
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The Commission chairs this group twice a year; the WHO participates in the meetings, which also offer an
[...]
opportunity to review the events notified through the EWRS and discuss their implications for
[...]
notification through the IHR. eur-lex.europa.eu
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A Comissão preside às reuniões deste grupo duas vezes por ano; A OMS participa nas reuniões, que dão também a oportunidade de
[...]
examinar os eventos notificados através do SARR e debater as suas implicações no que respeita à
[...]
notificação através do SRI. eur-lex.europa.eu
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The Commission and the Member States, assisted by the ECDC, adapted swiftly to the
[...]
challenge of the new IHR. eur-lex.europa.eu
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A Comissão e os Estados-Membros, assistidos pelo CEPCD, adaptaram-se
[...]
rapidamente ao desafio do novo RSI. eur-lex.europa.eu
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The IHR also establish a single [...]
code of procedures and practices for routine public-health measures at international airports
[...]
and ports and some ground crossings.
europa.eu
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O RSI estabelece igualmente [...]
um código de procedimentos e práticas único para as medidas de saúde pública de rotina a aplicar
[...]
nos aeroportos e portos internacionais e em alguns postos de fronteira terrestres.
europa.eu
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The International Health Regulations (IHR) were adopted by the Twenty-second [...]
World Health Assembly in 1969, amended by the
[...]
Twenty-sixth World Health Assembly in 1973 and the Thirty-fourth World Health Assembly in 1981, consist of provisions for the reporting to WHO of cases of three diseases (cholera, plague and yellow fever) and a series of articles setting out measures to be implemented at points of arrival and departure (ports, airports and frontiers posts) and in international conveyances (ships, aircraft, etc).
eur-lex.europa.eu
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O Regulamento Sanitário Internacional (RSI), adoptado [...]
na 22ª Assembleia Mundial da Saúde em 1969 e alterado na 26ª e na
[...]
34ª Assembleias Mundiais da Saúde em 1973 e 1981, respectivamente, comporta disposições relativas à notificação à OMS de casos de três doenças (cólera, peste e febre amarela) e um conjunto de artigos que estabelecem medidas a aplicar nos pontos de partida e de chegada (portos, aeroportos e postos fronteriços) e transportes internacionais (navios, aviões, etc.).
eur-lex.europa.eu
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The Resolution
[...]
explicitly links the IHR to WHO's activities [...]
to support its Member States in identifying, verifying and responding
[...]
to "health emergencies of international concern" and the need for surveillance of communicable diseases by Member States.
eur-lex.europa.eu
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Esta Resolução relaciona
[...]
explicitamente o RSI as actividades da [...]
OMS de apoio aos seus membros na identificação, verificação
[...]
e resposta a "emergências de saúde de envergadura internacional" com a necessidade de vigilância de doenças transmissíveis por parte dos países Membros.
eur-lex.europa.eu
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This item followed up the Commission's communication which sought to clarify the Community's role on the
[...]
implementation of the IHR (13501/06). europa.eu
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Esta questão foi abordada na sequência da Comunicação da Comissão que procura clarificar o papel da Comunidade
[...]
na implementação do RSI (13501/06). europa.eu
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Application of the new IHR 's main objectives - to [...]
ensure maximum security against the international spread of diseases
[...]
with a minimum interference with world trade and travel - will have to be considered and put into effect in the framework of articles 28, 29 and 30 of the EC Treaty which deal with prohibition of quantitative restrictions of goods between Members States, and (article 30) with the possibility of restriction based on the protection of health.
eur-lex.europa.eu
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Os principais
[...]
objectivos dos novos regulamentos sanitários internacionais [...]
assegurar a máxima segurança contra a disseminação
[...]
internacional de doenças com repercussões mínimas no comércio e viagens mundiais - terão de ser considerados e concretizados no quadro dos artigos 28º, 29º e 30º do Tratado CE que estabelecem a proibição, entre Estados-Membros, de restrições quantitativas de bens e (artigo 30º) a possibilidade de restrições por razões de protecção da saúde.
eur-lex.europa.eu
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The main objectives of the revised IHR as envisaged are to ensure maximum security against the spread of diseases with a minimum interference with world trade. eur-lex.europa.eu
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Os principais objectivos da revisão deste regulamento consistem em garantir a máxima segurança contra a disseminação de doenças com um mínimo de interferência nas trocas comerciais a nível mundial. eur-lex.europa.eu
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a) there is strong commitment to the
[...]
full and timely implementation of the IHR, and the voluntary early implementation of the IHR provisions relevant to the risk posed [...]
by avian and pandemic influenza
europa.eu
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a) Há uma vontade forte
[...]
de aplicar o RSI de forma plena e atempada, bem como de aplicar de forma voluntária e precoce as disposições do RSI relevantes para [...]
enfrentar os riscos que
[...]
representam a gripe aviária e a gripe pandémica
europa.eu
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The Council adopted revised negotiating directives for the Commission in
[...]
respect of the revision of International
[...]
Health Regulations (IHR) within the framework [...]
of the World Health Organisation (WHO).
europa.eu
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O Conselho aprovou as directrizes de negociação
[...]
revistas destinadas à Comissão para a Revisão
[...]
do Regulamento Sanitário Internacional [...]
no Quadro da Organização Mundial de Saúde (OMS).
europa.eu
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The governments of all Member States were invited to designate an official focal point for liaison
[...]
with WHO on the IHR revision. eur-lex.europa.eu
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Os governos de todos os países membros foram convidados a designar um ponto focal oficial para estabelecer a ligação com a
[...]
OMS para a revisão do RSI. eur-lex.europa.eu
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d) the role of the EU in
[...]
implementating of the IHR, including the collaboration [...]
between the WHO and EU, should be further
[...]
explored and developed within the Council.
europa.eu
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d) O papel da UE
[...]
na implementação do RSI, incluindo a colaboração [...]
entre a OMS e a UE, deve ser analisado de forma mais aprofundada
[...]
e desenvolvida a nível do Conselho.
europa.eu
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The revision of IHR will support the [...]
actions of EU Member States in responding to the requirements of Decision 2119/98/EC
[...]
providing a framework for better coordination at international level, in coherence with WHO, especially where third countries are involved.
eur-lex.europa.eu
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A revisão do RSI apoiará as acções dos [...]
Estados-Membros em resposta aos requisitos da Decisão 2119/98/CE, constituindo um
[...]
enquadramento para uma melhor coordenação a nível internacional, em consonância com a OMS, em especial nos casos em que estejam envolvidos países terceiros.
eur-lex.europa.eu
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The purpose and scope of the IHR are to prevent, protect [...]
against, control and provide a public health response to the international
[...]
spread of disease in ways that are commensurate with and restricted to public health risks, and which avoid unnecessary interference with international traffic and trade.
europa.eu
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O objectivo e o âmbito da RSI consistem em prevenir [...]
a propagação de doenças, assegurar protecção contra essa propagação,
[...]
controlá-la e garantir uma resposta de saúde pública à propagação internacional de doenças de forma proporcional e limitada aos riscos de saúde pública e que evite interferências desnecessárias no tráfego e nas trocas comerciais internacionais.
europa.eu
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It regulates the movement and control of and response to outbreaks of infectious diseases regardless of their origin, and requires the
[...]
WHO Member States to build-up core capabilities in laboratory and surveillance to allow for the
[...]
implementation of the IHR. eur-lex.europa.eu
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O RSI regulamenta a propagação, controlo e resposta a dar aos surtos de doenças infecciosas, independentemente da sua origem, e exige que os
[...]
Estados membros da OMS desenvolvam um núcleo de capacidades laboratoriais e de vigilância que
[...]
permita a aplicação do RSI. eur-lex.europa.eu
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The WHO Secretariat is committed to supporting WHO Member States to implement their IHR national plans through the WHO headquarters and regional offices, including the WHO Office in Lyon. eur-lex.europa.eu
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O Secretariado da OMS está empenhado em apoiar os Estados que dela são membros a aplicarem os respectivos planos nacionais nesta matéria através da sede e das agências regionais, incluindo e da delegação da OMS em Lião. eur-lex.europa.eu
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In the interests of consistency between the notifications to the Community
[...]
Network and from the Member States to the WHO
[...]
under the new IHR, an IT function [...]
has been developed in the EWRS to inform the
[...]
WHO about events notified under Decision 2119/98/EC.
eur-lex.europa.eu
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Para garantir a coerência entre as notificações à rede comunitária e as notificações
[...]
transmitidas pelos Estados-Membros à OMS ao
[...]
abrigo do novo RSI, foi desenvolvida [...]
uma função informática no SARR destinada
[...]
a informar a OMS dos eventos notificados em aplicação da Decisão n.º 2119/98/CE.
eur-lex.europa.eu
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Support for implementation of International Health Regulations in the EU,
[...]
including a comparative analysis of the legal
[...]
provisions of the IHR with the Community [...]
acquis [Financing mechanism: Workshops and Call for tender
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Apoio à aplicação do Regulamento Sanitário Internacional na UE,
[...]
incluindo uma análise comparativa das
[...]
disposições deste regulamento e do acervo comunitário [...]
[Mecanismo de financiamento: seminários e concurso
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In particular the obligation to report, through the EWRS, all events due to communicable diseases notified to the WHO under the IHR was introduced (Decision of 28 April 2008 amending Decision 2000/57/EC). eur-lex.europa.eu
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Em particular, foi introduzida a obrigação de notificação, através do SARR, de todos os eventos associados a doenças transmissíveis notificados à OMS ao abrigo do RSI (Decisão de 28 de Abril de 2008 que altera a Decisão 2000/57/CE). eur-lex.europa.eu
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The European Community is a
[...]
contracting party to the IHR alongside the Member States. europa.eu
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A Comunidade Europeia é
[...]
parte contratante no RSI, juntamente com os Estados-Membros. europa.eu
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The Commission initially presented a Communication (13074/03)
[...]
with a view to obtaining from the Council the possibility to engage
[...]
the revision of IHR under Article 300 [...]
of the Treaty.
europa.eu
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A Comissão apresentara inicialmente uma
[...]
Comunicação (13074/03), tendo em vista obter do Conselho a possibilidade de
[...]
encetar a revisão do RSI ao abrigo do artigo 300. europa.eu
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current policies and practices in implementing the core
[...]
capacities under IHR among MS and relationships [...]
to EU legal provisions.
eur-lex.europa.eu
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políticas e práticas em vigor para a aplicação das competências de
[...]
base ao abrigo do RSI nos Estados-Membros [...]
e sua relação com as disposições jurídicas da UE.
eur-lex.europa.eu
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In 1995, the World Health Assembly adopted Resolution WHA48.7 on the "Revision and Updating of the International Health Regulations" requesting that the IHR be revised to take more effective account of the threat posed by the international spread of new and re-emerging diseases. eur-lex.europa.eu
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Em 1995, a Assembleia Mundial da Saúde adoptou a Resolução WHA48.7 que solicitava a revisão e a actualização do regulamento sanitário internacional, de modo a torná-lo mais eficaz na consideração da ameaça colocada pela disseminação internacional de doenças novas e re-emergentes. eur-lex.europa.eu
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The current IHR contain provisions for the application of both non-urgent and reactive public health measures to international travellers, conveyances and goods, and require countries to report three infectious diseases when they occur in humans: cholera, plague, and yellow fever. europa.eu
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O RSI vigente comporta disposições para a aplicação de medidas de saúde pública, tanto de carácter não urgente como reactivo, a viajantes, transportes e mercadorias internacionais, e obriga os países a notificar três doenças infecciosas nos casos em que ocorram em seres humanos: cólera, peste e febre amarela. europa.eu
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