Fontes não verificadas (inglês)

Fontes não verificadas (italiano)

Foi aceite a pra´tica seguinte para indicar o estado de cada declaraça˜o: Os Elementos Normativos foram impressos em texto normal; os Elementos Recomendados foram impressos em ita´lico, sendo o estado indicado pelo prefixo Recomendaça˜o.
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Per indicare lo status di ciascun elemento è stata adottata la notazione seguente: gli elementi normativi sono stampati in caratteri tondi; gli elementi raccomandati sono stampati in caratteri corsivi e preceduti dall’indicazione Raccomandazione.
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A secção 80 I A da ITA aplica-se às empresas que procedem à instalação de infra-estruturas, incluindo a geração e distribuição de energia, em qualquer parte da Índia.
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La Sezione 80IA dell'ITA si applica alle imprese impegnate nella creazione di infrastrutture, compresa la produzione e distribuzione di energia elettrica, in qualsiasi parte dell'India.
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Aplicaça˜o pela Comissa˜o do artigo 228o do Tratado Finalmente, em 1999, a Comissa˜o pôde arquivar quatro outros processos (relativos à Grécia, França, Ita´lia e Luxemburgo) em CE (desenvolvimentos em 1999) relaça˜o aos quais tinha decidido instar o Tribunal com um Em 1999, a Comissa˜o adoptou quatro deciso˜ es de introduça˜o pedido de sança˜o pecunia´ria compulso´ ria, sem no entanto de uma segunda acça˜o com pedido de sança˜o pecunia´ria ainda ter intentado a acça˜o. contra a Bélgica, a Grécia, a França e o Luxemburgo.
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L’applicazione ad opera della Commissione dell’arti- Nel 1999, la Commissione ha inoltre archiviato quattro pratiche (concernenti la Grecia, la Francia, l’Italia e il Lussemcolo 228 del trattato CE (sviluppi nel 1999) burgo) per le quali aveva deciso di adire la Corte, con domanda Nel 1999, la Commissione ha adottato quatto decisioni di di penalità, senza avere depositato il ricorso. secondo di ricorso, con domanda di penalità nel confronti del
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226 (1) A designaça˜o da mercadoria no documento de transporte deve estar em conformidade com um dos nu´meros de identificaça˜o e uma das denominaço˜es em ita´lico no marg. 201.
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226 (1) La designazione della merce nella lettera di vettura deve essere conforme ad uno dei numeri di identificazione e ad una delle denominazioni stampate in corsivo dal marg. 201.
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Impossibilidade absoluta de uma correcta execuça˜oda A obrigaça˜o de constituir uma cauça˜o num banco estabelecido decisa˜o. em Ita´lia, mesmo que a mesma garantia financeira ou uma garantia equivalente seja imposta pela legislaça˜o do Estado-Membro em que a empresa fornecedora que pretende invocar a liberdade de prestaça˜o de serviços esta´ estabelecida, constitui na opinia˜o da Comissa˜o uma restriça˜o que é abrangida pelo âmbito da proibiça˜o do artigo 59.o do Tratado.
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Vi è un’impossibilità assoluta di corretta esecuzione della L’obbligo di costituire un deposito cauzionale presso una decisione. banca stabilita in Italia, anche se la stessa garanzia finanziaria o una garanzia equivalente è imposta dalla legislazione dello Stato membro in cui l’impresa fornitrice che intende avvalersi della libertà di prestazione dei servizi è stabilita, costituisce per la Commissione una restrizione che ricade nell’ambito del divieto di cui all’articolo 59 del Trattato.
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O artigo 1.o do Regulamento n.o 1364/00, se bem que na˜o fixou o preço de intervença˜o derivado do açu´ car branco para a Ita´lia, confirmou-o relativamente a cinco outros paı´ses membros.
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L’art. 1 del regolamento n. 1364/00, nel mentre ha omesso di fissare il prezzo d’intervento derivato dello zucchero bianco per l’Italia, lo ha confermato per cinque altri Paesi membri.
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A isenção total dos impostos sobre os lucros obtidos com as vendas de exportação de uma empresa recentemente estabelecida numa SEZ, numa zona de comércio livre ou num parque tecnológico de fabricação de equipamento electrónico e de suportes lógicos (secção 10A da ITA) ou numa unidade orientada para a exportação recentemente estabelecida (secção 10B da ITA) nos primeiros dez anos de produção permanece em vigor até 31 de Março de 2010.
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Rimane invece applicabile fino al 31 marzo 2010 e per 10 anni a partire dall’inizio della produzione, l’esenzione totale delle imposte sul reddito relativa alle entrate derivanti dalle vendite all’esportazione delle società stabilitesi di recente in una SEZ, in una zona di libero scambio o nei parchi tecnologici per la produzione di hardware e software (ITA, sezione 10A) o delle EOU costituitesi di recente (ITA, sezione 10B).
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398 D 0395: Decisa˜o 98/395/CE da Comissa˜o, de 29 de Maio de 1998, que estabelece a lista de zonas aprovadas na Ita´lia no que se refere à necrose hematopoiética infecciosa e à septicemia hemorra´gica viral (JO L 176 de 20.6.1998, p. 30).
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398 D 0395: Decisione 98/395/CE della Commissione, del 29 maggio 1998, che stabilisce l’elenco delle zone riconosciute in Italia relativamente alla necrosi ematopoietica infettiva e alla setticemia emorragica virale (GU L 176 del 20.6.1998, pag. 30).
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Esta decisão formaliza as adaptações técnicas decididas pelos participantes no ITA aquando do seu encontro em Genebra, em 25 e 26 de Março de 1997.
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Tale decisione formalizza gli adeguamenti tecnici convenuti tra i partecipanti all'accordo sulle tecnologie dell'informazione (ITA), riunitisi a Ginevra il 25 e 26 marzo 1997.
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A Decisa˜o 2000/598/CE da Comissa˜o, de 3 de Outubro de 2000, relativa a determinadas medidas de protecça˜o contra a febre catarral ovina na Sardenha, em Ita´lia (4 ), deve ser incorporada no acordo.
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Occorre integrare nell’accordo la decisione 2000/598/CE della Commissione, del 3 ottobre 2000, relativa a talune misure di protezione contro la febbre catarrale degli ovini in Sardegna, Italia (4).
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Estados Unidos - Acordo sobre Tecnologia da Informação (ITA)
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Stati Uniti - Accordo sulle tecnologie dell'informazione (ITA)
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É de referir que o acordo do Conselho à celebração do ITA esteve sujeito à finalização técnica pelos participantes no Acordo.
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Occorre rilevare che l'accordo del Consiglio sulla conclusione dell'accordo ITA era subordinato alla messa a punto tecnica da parte dei partecipanti all'accordo.
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EU - Acordo sobre Tecnologia da Informação (ITA)  III
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-Stati Uniti - Accordo sulle tecnologie dell'informazione (ITA) III
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6 Esta Interpretação também se aplica a acordos através dos quais uma entidade recebe dinheiro de um cliente quando essa quantia de dinheiro tem de ser utilizada apenas para construir ou adquirir um item do activo fixo tangível, sendo que a entidade terá então de utilizar o item do activo fixo tangível para ligar o cliente a uma rede ou para proporcionar ao cliente acesso contínuo a um fornecimento de bens ou serviços, ou ainda para ambas as situações.
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6 La presente Interpretazione si applica anche a quegli accordi in cui un’entità riceve disponibilità liquide da un cliente nei casi in cui lammontare di disponibilità liquide deve essere utilizzato soltanto per costruire o acquisire un elemento di immobili, impianti e macchinari e l’entità deve poi utilizzare lelemento di immobili, impianti e macchinari per collegare il cliente a una rete oppure per assicurargli un accesso continuativo a una fornitura di beni o servizi, o per permettere entrambi.
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Os queixosos solicitaram esses documentos a fim de demonstrar que a quantidade a destilar atribuı´da a cada Estado-Membro tinha sido calculada de forma discriminato´ ria e que, em consequência, a Ita´lia tinha sido gravemente prejudicada.
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I denuncianti avevano richiesto tali documenti per provare che il calcolo del quantitativo che ogni Stato membro è tenuto a distillare era stato effettuato in maniera discriminatoria e che, di conseguenza, l’Italia era stata notevolmente penalizzata.
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Os equipamentos enumerados como «novo item» na coluna 1 do anexo A.1 da Directiva 96/98/CE, ou transferidos do anexo A.2 para o anexo A.1, e que tenham sido fabricados anteriormente à data referida no n.o  1 do artigo 3.o da presente directiva de acordo com procedimentos de homologação em vigor antes dessa data no território de um Estado-Membro, podem ser colocados no mercado e instalados a bordo de navios comunitários durante os dois anos seguintes àquela data.
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Un dispositivo, figurante nella colonna 1 dell’allegato A.1 della direttiva 96/98/CE come «nuova voce» o trasferito dall’allegato A.2 all’allegato A.1 di detta direttiva, che sia stato prodotto anteriormente alla data di cui all’articolo 3, paragrafo 1, della presente direttiva conformemente alle procedure di omologazione già vigenti prima di tale data sul territorio di uno Stato membro, può essere commercializzato e utilizzato a bordo di un’unità natante comunitaria nei due anni successivi alla data di cui all’articolo 3, paragrafo 1.
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O prazo em causa expirou em 3 de tomado as disposiço˜ es necessa´rias para dar cumprimento às Setembro de 1997 sem que o Reino da Ita´lia tenha adoptado directivas referidas nas concluso˜ es da Comissa˜o. as disposiço˜ es necessa´rias para dar cumprimento à directiva mencionada no pedido da Comissa˜o.
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Questo termine è scaduto il 3 settembre senza che l’Irlanda abbia adottato le disposizioni necessarie a 1997 senza che la Repubblica italiana abbia adottato le conformarsi alle direttive menzionate nelle conclusioni della disposizioni necessarie per conformarsi alla direttiva menzio- Commissione. nata nelle conclusioni della Commissione.
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Do ponto de vista fiscal, o IVA é considerado como um «item transitório» para os produtores, de forma que o IVA dedutível que um produtor tenha de pagar sobre as suas compras não representa uma parte dos custos reais calculados pelo produtores e apenas deve ser considerado como um adiantamento de um pagamento por conta do IVA que o produtor deve calcular sobre o seu próprio volume de negócios, pelo que ele apenas tem de pagar ao fisco o montante da diferença.
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Sotto il profilo fiscale, l'IVA è considerata una «voce di ordine» presso i produttori cosicché l'IVA deducibile che un produttore deve pagare sui suoi acquisti non rientra nei costi reali da lui calcolati e viene considerata come un semplice acconto e un versamento anticipato dell'IVA che egli deve calcolare sulla propria cifra d'affari, versando al fisco soltanto la differenza.
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5 Os acordos abrangidos por esta Interpretação são os acordos através dos quais uma entidade recebe de um cliente um item do activo fixo tangível que a entidade terá então de utilizar, seja para ligar o cliente a uma rede ou para proporcionar ao cliente acesso contínuo ao fornecimento de bens ou serviços, ou ainda para ambos os fins.
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5 Gli accordi che rientrano nell’ambito di applicazione della presente Interpretazione sono quegli accordi in cui un’entità riceve da un cliente un elemento di immobili, impianti e macchinari che l’entità deve poi utilizzare per collegare il cliente a una rete o per assicurargli un accesso continuativo alla fornitura di beni o servizi, o per permettere entrambi.
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A lista de bens e serviços com preços a observar será concebida de forma a que cada Estado-Membro esteja em condições de indicar pelo menos um item representativo que possa ser apreçado por, pelo menos, um outro país em cada rubrica elementar.
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L’elenco delle voci di cui vanno rilevati i prezzi è composto in modo tale che ogni Stato membro possa indicare almeno una voce rappresentativa, il cui prezzo può essere rilevato in almeno un altro paese per ciascuna posizione di base.
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16 Uma característica indicativa de que a disponibilização ao cliente de acesso contínuo a um fornecimento de bens ou serviços constitui um serviço separadamente identificável consiste no facto de, no futuro, o cliente que fizer a transferência receber o acesso contínuo, os bens ou serviços ou ambas as coisas a um preço inferior ao que seria cobrado sem a transferência do item do activo fixo tangível.
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16 Un elemento che indica che il consentire al cliente un accesso continuativo alla fornitura di beni o servizi è un servizio individuabile separatamente è rappresentato dal fatto che, in futuro, il cliente che effettua la cessione riceve l’accesso continuativo, i beni o servizi, o entrambi, a un prezzo inferiore a quello che sarebbe stato applicato senza la cessione dell’elemento di immobili, impianti e macchinari.
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Quando uma entidade entra num compromisso firme de adquirir um activo ou de assumir um passivo que seja um item coberto numa cobertura de justo valor, a quantia escriturada inicial do activo ou do passivo que resulta de a entidade satisfazer o compromisso firme é ajustada para incluir a alteração cumulativa no justo valor do compromisso firme atribuível ao risco coberto que foi reconhecido no balanço.
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Quando un’entità sottoscrive un impegno irrevocabile ad acquistare un’attività o assumere una passività che è un elemento coperto in una copertura di fair value (valore equo), il valore contabile iniziale dell’attività o passività che risulta dall’adempimento dell’impegno irrevocabile è rettificato per includere la variazione complessiva nel fair value (valore equo) dell’impegno irrevocabile attribuibile al rischio coperto che è stato rilevato nello stato patrimoniale.
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24 Para a finalidade dos parágrafos 19-23, um item de informação entraria em conflito com o objectivo das demonstrações financeiras quando não representar fidedignamente as transacções, outros acontecimentos e condições que ou dê a entender que representa ou possa razoavelmente esperar-se que represente e, consequentemente, seria provável que influenciasse as decisões económicas feitas pelos utentes das demonstrações financeiras.
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Per le finalità di cui ai paragrafi 17-21, un elemento di informazione sarebbe in conflitto con le finalità del bilancio quando esso non rappresenta fedelmente le operazioni, altri fatti e condizioni che intende rappresentare, o potrebbe ragionevolmente aspettarsi di rappresentare, e, di conseguenza, è probabile che avrebbe un effetto sulle decisioni economiche prese dagli utilizzatori del bilancio.
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A lista de bens e serviços será concebida de forma atingir o nível mais elevado possível de equirrepresentatividade, de modo a que, no mínimo, cada país tenha de observar preços de um item representativo por cada rubrica elementar e que o preço deste item representativo tenha de ser observado por, pelo menos, um outro país.
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La composizione dell’elenco delle voci è tale da realizzare il massimo livello possibile di equi rappresentatività, in modo che ogni paese debba rilevare il prezzo di almeno una voce rappresentativa per ciascuna posizione di base e che il prezzo di tale voce rappresentativa sia rilevato da almeno un altro paese.
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Artigo 2.o Os equipamentos assinalados como «novo item» na rubrica «Designação» do anexo A.1, fabricados anteriormente à data referida no n.o 1 do artigo 3.o de acordo com os procedimentos de homologação em vigor no território do Estado-Membro abaixo referido anteriormente à data de adopção da presente directiva, bem como os equipamentos enumerados nas secções 4 e 5 do anexo A.1 portadores da marcação e fabricados anteriormente à data referida no n.o 1 do artigo 3.o , podem ser colocados no mercado e instalados a bordo de navios comunitários cujos certificados tenham sido emitidos por um Estado-Membro ou em seu nome em conformidade com as convenções internacionais durante os dois anos seguintes àquela data.
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L'equipaggiamento indicato come «nuova voce» nella colonna «denominazione» dell'allegato A.1 che sia stato costruito anteriormente alla data di cui all'articolo 3, paragrafo 1, in conformità con le procedure di omologazione già in vigore nello Stato membro in questione prima della data di adozione della presente direttiva, nonché l'equipaggiamento indicato nell'allegato A.1., sezioni 4 e 5, recante il marchio e costruito prima della data di cui all'articolo 3, paragrafo 1, possono essere commercializzati e utilizzati a bordo delle navi comunitarie i cui certificati siano stati rilasciati da uno Stato membro o per conto di uno Stato membro in conformità delle convenzioni internazionali nei due anni successivi alla data di cui all'articolo 3, paragrafo 1.
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Uma operação pode receber apoio de um ou vários Fundos QEC e de outros instrumentos da União, desde que o item de despesa indicado no pedido de pagamento para reembolso por um dos Fundos QEC não receba apoio de outro Fundo ou instrumento da União, nem apoio do mesmo Fundo no âmbito de outro programa.
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Un intervento può ricevere sostegno da uno o più Fondi del QSC e da altri strumenti dell'Unione, purché la voce di spesa indicata in una richiesta di pagamento per il rimborso da parte di uno dei Fondi del QSC non riceva il sostegno di un altro Fondo o strumento dell'Unione, o dallo stesso Fondo nell'ambito di un altro programma.
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Esta Norma deve ser aplicada àqueles contratos de compra ou venda de um item não financeiro que possam ser liquidados de forma líquida em dinheiro ou outro instrumento financeiro, ou pela troca de instrumentos financeiros, como se os contratos fossem instrumentos financeiros, à excepção dos contratos celebrados e que continuam a estar detidos para recebimento ou entrega de um item não financeiro, de acordo com os requisitos de compra, venda ou uso esperados pela entidade.
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Il presente Principio deve essere applicato a quei contratti per l’acquisto o la vendita di un bene non finanziario che può essere estinto tramite disponibilità liquide o un altro strumento finanziario, o scambiando strumenti finanziari, come se i contratti fossero strumenti finanziari, ad eccezione dei contratti che sono stati sottoscritti e continuano ad essere posseduti per ricevere o consegnare un bene non finanziario in funzione delle previste esigenze di acquisto, vendita, o utilizzo.
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12 A discussão que se segue parte do princípio de que a entidade que recebe um item do activo fixo tangível concluiu que o item transferido deve ser reconhecido e mensurado em conformidade com os parágrafos 9–11.
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12 La discussione che segue presume che l’entità che riceve un elemento di immobili, impianti e macchinari nell’ambito di una cessione, abbia concluso che l’elemento ceduto dovrebbe essere rilevato e valutato in conformità ai paragrafi 9-11.
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Dado que uma entidade avalia a eficácia da cobertura comparando a alteração no justo valor ou no fluxo de caixa de um instrumento de cobertura (ou grupo de instrumentos de cobertura semelhantes) e de um item coberto (ou grupo de itens cobertos semelhantes), comparar um instrumento de cobertura com uma posição líquida global (por exemplo, o líquido de todos os activos de taxa fixa e passivos de taxa fixa com maturidades semelhantes), em vez de comparar com um item coberto específico, não dá origem a qualificação para contabilidade de cobertura.
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Poiché un’entità accerta l’efficacia della copertura tramite la comparazione tra la variazione di fair value (valore equo) o di flussi finanziari di uno strumento di copertura (o di un gruppo di strumenti di copertura similari) e quella di un elemento coperto (o di un gruppo di elementi coperti similari), la comparazione di uno strumento di copertura con la posizione netta complessiva (per esempio, il risultato netto di tutte le attività o passività a tasso fisso con scadenze simili), piuttosto che con uno specifico elemento coperto, non si qualifica come contabilizzazione di copertura.
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